3 anos ago · AJP · Comentários fechados em Haverá um perfil actual de magistrado?
Haverá um perfil actual de magistrado?
Li recentemente nas redes sociais um comentário de condenação do “perfil actual de magistrado”. Nos idos de 2003, o ingresso no CEJ pela via da habilitação académica implicava a submissão a 3 provas escritas – que decorriam sob o anonimato dos candidatos -, 4 orais prestadas perante júri composto por 7 elementos e uma entrevista com psicólogo.
Tal entrevista (mais tarde substituída por exame psicológico de selecção, visando “avaliar as capacidades e as características de personalidade dos candidatos”) serviria para afastar os candidatos inadequados. A procurar-se um perfil, este era o momento. Só que pela negativa. Não se procurava quem servia, apenas quem não servia.
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Ao longo dos anos conheci imensos Magistrados. Desde os que ingressaram na Magistratura antes da criação do CEJ aos recentemente saídos da formação. Em comum têm o curso de Direito e o facto de trabalharem nos tribunais. Uns descendem de linhagens de juristas e cresceram no meio dos códigos e processos, outros nunca tinham folheado um código até ingressarem na faculdade. Uns sempre souberam qual a profissão que queriam abraçar, outros foram sendo atraídos para as magistraturas. Uns fizeram o percurso sem grandes sobressaltos, outros sofreram muito para lá chegar (recordo as colegas que tiveram filhos na fase da formação, quando não lhes era reconhecido o direito à licença de maternidade).
Gostava de poder afirmar que todos comungam de determinados valores, mas não o posso fazer. O que se nos exige é o cumprimento das funções com lealdade e a administração da justiça “em nome do povo, no respeito pela Constituição e pela lei”.
Que perfil será necessário para tanto? Quem é o responsável pela sua fixação (sendo que a procura sempre estará limitada pela vontade de quem esteja disposto a candidatar-se)?
Não creio na existência de um perfil actual de magistrado previamente estabelecido. Tal como em todas as demais profissões, somos produto da sociedade em que nos inserimos, com todas as suas virtudes e com todos os seus defeitos. Se queremos (ainda) melhores magistrados, devemos lutar por uma sociedade mais esclarecida, consciente, equitativa, fraterna, tolerante e justa!
Cristiana Martins
Secretária do Conselho Fiscal da AJP – Associação das Juízas Portuguesas
Jornal de Notícias, 26 de Junho de 2020
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