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Pela igualdade nos tribunais. Nasceu a Associação das Juízas Portuguesas
Há uma nova associação na área da Justiça. Maternidade e avaliação da produção são algumas das preocupações das juízas.
Nos tribunais, elas são mais do dobro deles mas, na hora de ter filhos, são penalizadas. Esta é uma das principais causas de descontentamento entre as juízas portuguesas por todo o país apesar de, em termos salariais, não haver razão de queixa.
A Associação das Juízas Portuguesas nasceu há pouco tempo, embalada pelos novos tempos, para acabar com a desigualdade de géneros dentro dos tribunais.
À TSF, a presidente Paula Ferreira Pinto explica que em termos salariais há “um escrupuloso cumprimento da lei” mas, no momento da “avaliação da prestação funcional, todas as questões relativas à maternidade e ao papel da mulher acabam por refletir-se negativamente”.
Ainda é raro que um juiz homem tire licença de paternidade. No caso das mulheres, além de serem penalizadas na avaliação, as juízas não são substituídas no período de licença, pelo que o trabalho acaba por acumular-se. Mas até as juízas que não são mães acabam por ser penalizadas, exatamente por não o serem.
“Acabam por ser questionadas sobre porque é que, não tendo filhos, não produzem mais”, lamenta Paula Ferreira Pinto. A presidente da associação assume que o meio judicial é um espelho da sociedade, mas não tem registo de situações de assédio ou de violência doméstica.
“Obviamente são questões do foro íntimo e privado mas não chegou ao meu conhecimento nenhuma situação. Nem é algo que seja falado”, admite. Já “a pressão para produzir e para não prolongar licenças de maternidade” existe, e Paula Ferreira Pinto alerta que essa pode ser “uma forma de assédio”.
Estas pressões atingem homens e mulheres. O problema é quando, por serem mulheres, as consequências são mais graves. Por isso, as juízas portuguesas já têm uma associação.
Por Dora Pires com Gonçalo Teles
22 Novembro, 2019 • 19:50
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